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estimular, auxiliar e fomentar o treinamento de agentes públicos envolvidos em operações e processamento de informações relativas aos delitos contra propriedade intelectual e, ainda, propor mecanismos de combate à entrada de produtos piratas ou contrabandeado, efetuar levantamentos estatísticos, sugerir fiscalizações, fomentar campanhas educativ...

Pirataria é o ato de reproduzir, distribuir, vender, expor à venda, alugar, introduzir no País, adquirir, ocultar ou ter em depósito, obra que não possui direitos de autoria ou cessão de autoria com o intuito de lucrar com alguns desses atos, Pirataria é crime e suas penas estão previstas no art. 184 do Código Penal: art. 184.

Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto. A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.

As operadoras pegam uma amostra do tráfego de rede e monitoram os uploads e os downloads que, supostamente, podem ser configurados como pirataria. Em alguns casos, a própria empresa de internet ...

Hoje vamos falar de pirataria. O que nós chamamos no dia a dia de pirataria é crime. Na verdade, dependendo do que for violado, pode ser violação de direito autoral ( art 184 do Código Penal) ou violação do direito do autor de programa de computador. Mas se olharmos as leis (Código Penal e 9609/98), que criaram esses crimes, ambas dizem ...

Como saber o valor do saque-aniversário pelo app? O saldo disponível também poderá ser consultado pelo aplicativo FGTS Caixa, disponível para iOS e Android. Para acessá-lo, é necessário se cadastrar pelo próprio app com o próprio CPF. Na primeira tela do aplicativo, quando logado, o usuário poderá ver o saldo total e o extrato mês ...

O valor a ser sacado no saque aniversário FGTS varia de acordo com o saldo disponível em conta. Dependendo do valor que o trabalhador tiver, poderá sacar uma porcentagem por ano e mais uma parcela extra. Por exemplo, se você tem um saldo de R$ 500, poderá sacar 50% do valor.

2. Utilização do saldo: O FGTS pode ser utilizado em diversas situações, como na compra de imóveis, no pagamento de parte do financiamento habitacional, em casos de doenças graves, aposentadoria, entre outros. Saber o saldo disponível no FGTS é importante para avaliar se é possível utilizar o fundo em alguma dessas situações. 3.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: . CAPÍTULO I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. Art. 1º São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 165 da Constituição e na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União para 2024, compreendendo:

Muitos brasileiros desconhecem, mas é possível saber se você tem dinheiro para receber usando apenas o CPF. De acordo com dados divulgados pelo governo federal, no país existe até R$ 4 bilhões para ser sacado. O dinheiro esquecido em bancos, Valores a Receber, teve sua primeira fase finalizada, a segunda segue sem previsão.

VDOMDHTMLtml> Como trocar pontos átomos por dinheiro no C6 Bank 2022 - YouTube Neste vídeo eu explico como trocar o saldo de pontos átomos do Cartão C6 Bank, por dinheiro na conta...

Como utilizar os pontos Átomos? Com os pontos Átomos, é possível resgatar produtos, passagens, cashback, comprar produtos na C6 Store, transferir para programas Parceiros e utilizar o Pague com Pontos. Com o Pague com Pontos, você pode pagar compras feitas no cartão de crédito com seus pontos Átomos.

Uma das formas mais simples e diretas de resgatar os seus pontos Átomos é trocá-los por cashback, ou seja, dinheiro de volta direto na sua conta do C6 Bank. Após a confirmação da troca, o cashback estará disponível em sua conta do C6 dentro de até 5 dias úteis e você poderá utilizá-lo como quiser, inclusive sacar em um caixa do ...

Com a nova funcionalidade, cliente escolhe um dia do mês para transformar o saldo de pontos em dinheiro na conta. Atualizado em 16 / 02 / 2023. O C6 Bank disponibiliza para seus clientes uma nova forma de utilizar os pontos C6 Átomos acumulados com o uso dos cartões e demais serviços do banco.

Para resgatar os pontos acumulados e transforma-los em dinheiro basta usar a loja do programa de fidelidade Átomos. O banco dispõe de quatro opções de troca, veja abaixo: Converte 100 pontos em R$ 2; Converte 1.000 pontos em R$ 20; Converte 5 mil pontos em R$ 125; Converte 10 mil pontos em R$ 250.